Substabelecimento com ou sem reserva: quando usar cada um
Gestão · · 4 min de leitura · Equipe Adv3
No substabelecimento com reserva de poderes, o advogado que substabelece continua atuando no processo; sem reserva, ele se afasta e quem recebe passa a conduzir. A escolha não é formalidade: define quem recebe intimação, quem responde pelo caso e como ficam os honorários. Antes de substabelecer, combine por escrito o escopo, o prazo e a remuneração: é a conversa que evita a discussão depois.
Substabelecer é rotina: audiência em outra comarca, férias, sobrecarga de agenda. O que raramente é rotina é combinar o que exatamente foi transferido, e por quanto tempo. Na dúvida, o substabelecimento com reserva é o do dia a dia.
E a escolha entre com e sem reserva decide quem continua responsável.
Substabelecimento com reserva e sem reserva: a diferença
| Com reserva | Sem reserva | |
|---|---|---|
| Quem continua no processo | Os dois | Só quem recebeu |
| Quem recebe intimação | Em regra, ambos, conforme o cadastro | Quem recebeu |
| Quem responde ao cliente | O advogado original | Quem assumiu |
| Uso típico | Ato pontual: uma audiência, uma diligência | Transferência do caso |
Na prática, o com reserva é o do dia a dia: você pede que um colega faça um ato específico e continua conduzindo. O sem reserva é para quando o caso realmente muda de mãos.
O que combinar antes de substabelecer
Escrito, e em três linhas:
- O escopo. Qual ato, em qual processo, em qual data. "Me ajuda nesse caso" é onde a confusão começa.
- O prazo. Até quando vale, e o que acontece depois dele.
- A remuneração. Valor, quem paga e quando. Combinar depois do ato feito é sempre pior.
E some um quarto item que quase ninguém trata: o que o colega precisa saber para não chegar despreparado. Comparecer sem conhecer o caso costuma ser pior que remarcar: o ponto já levantado em agenda de audiências sem conflito.
Quando o substabelecido é contratado para um ato específico fora da comarca, valem também os combinados de correspondente jurídico.
O que registrar no escritório
Substabelecimento é informação do caso, não papel solto:
- O instrumento, anexado ao processo, com data.
- Quem recebeu, com contato.
- O ato coberto e o prazo.
- O que foi combinado de honorário, no financeiro daquele caso.
Sem isso, três meses depois ninguém sabe se aquele colega ainda está no processo, e é o mesmo problema de quem vai assumir a carteira de outro advogado : e a resposta importa quando chega intimação.
O ponto de atenção: intimação
Quem está cadastrado no processo é quem recebe. Substabelecimento sem reserva sem atualização do cadastro produz o pior cenário: o advogado que saiu continua recebendo e o que assumiu não recebe.
Vale conferir a movimentação nos primeiros dias após qualquer substabelecimento : o mesmo cuidado que se tem com processo que para de receber publicação, porque a falha se manifesta como silêncio.
Quando não substabelecer
Quando o cliente não sabe. Ele contratou você, e descobrir por terceiro que outra pessoa está no caso é o tipo de surpresa que custa a relação: mesmo sendo tecnicamente regular.
Um aviso curto ("na audiência de quinta quem vai me representar é o Dr. Fulano, que conhece o caso") resolve, e demonstra organização em vez de improviso.
Quando a intenção é deixar o caso e não há colega para assumir, o caminho é outro: a renúncia ao mandato.
Perguntas frequentes
Substabelecimento com reserva me tira do processo?
Não. Com reserva, você continua atuando e responde pelo caso. Sem reserva, você se afasta e quem recebeu passa a conduzir, por isso a escolha precisa ser consciente, e não automática.
Preciso avisar o cliente?
Não é formalidade exigida em todo caso, mas é a prática que preserva a relação, especialmente quando quem comparece em audiência é outra pessoa. O aviso curto antes vale mais que a explicação depois.
Como funcionam os honorários no substabelecimento?
É combinação entre os advogados, e por isso precisa ser feita por escrito antes do ato. Sem combinação prévia, a discussão acontece quando o trabalho já foi prestado, que é o pior momento possível.
E se o substabelecido errar?
A responsabilidade depende do tipo de substabelecimento e das circunstâncias, e é matéria que se discute caso a caso. Na prática, o que reduz risco é escolher bem, combinar escopo por escrito e informar o colega sobre o caso.
Como o Adv3 trata isso
No Adv3, o substabelecimento fica no processo: instrumento, data, quem recebeu e o que foi combinado, e o compromisso da audiência registra quem comparece. É o que permite responder, meses depois, quem estava autorizado a quê, sem procurar papel em pasta nenhuma.
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