Artigos sobre segurança na rotina de um escritório de advocacia, escritos por quem constrói o Adv3.
O vazamento comum em escritório de advocacia não é invasão: é anexo mandado para o endereço errado e senha compartilhada. Aqui estão sigilo profissional, LGPD, segredo de justiça, controle de acesso por papel, backup e continuidade quando falta quem sabe.
Escritório de advocacia é, quase por definição, um lugar que trata dado sensível: saúde em ação previdenciária, dado financeiro em inventário, vida familiar em direito de família, e às vezes dado de processo em segredo de justiça. A LGPD (Lei nº 13.709/2018) não abre exceção para a advocacia, ela reconhece o exercício regular de direito como base legal para tratar, o que é diferente de dispensar o dever de proteger.
Na prática o que protege é banal e por isso é o que menos se faz: cada pessoa com login próprio em vez da conta compartilhada da secretaria, acesso por papel em vez de todo mundo enxergando tudo, backup que alguém já testou restaurar, e uma resposta pronta para o dia em que o notebook sumir. Os textos daqui tratam também do sigilo profissional, que é dever antes de ser regra de sistema, e do que muda quando o processo corre em segredo de justiça.
Fonte primária: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O consentimento para gravar não é sempre exigido: quem participa da conversa pode gravar. O que a LGPD cobra é finalidade, informação e prazo.
Colar dados do cliente em IA pública é o vazamento mais fácil do escritório. O que muda entre ferramenta genérica e IA dentro do sistema.
Gravar atendimento do cliente exige finalidade definida, aviso e prazo de guarda. O que a LGPD cobra e o que o sigilo profissional acrescenta.
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Autenticação em dois fatores protege a conta mesmo com a senha vazada. Qual tipo usar, por onde começar no escritório e o que fazer se perder o celular.
A comunicação à ANPD é devida quando o incidente pode gerar risco relevante aos titulares. Quando avisar, o que informar e o que fazer com os clientes.
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