Página 4 dos artigos sobre prazos na rotina de um escritório de advocacia, escritos por quem constrói o Adv3.
Prazo perdido não se recupera com talento: se evita com rotina. Aqui está a contagem em dias úteis, o que muda no processo do trabalho e no penal, o que suspende e o que interrompe, e como um escritório monta o controle que não depende da memória de ninguém.
Fonte primária: art. 219 do Código de Processo Civil.
Como corre a prescrição intercorrente depois da Lei 14.195/2021, o que interrompe o prazo, o rito do art. 40 da LEF e por que a extinção sai sem ônus.
O que a revelia presume, as quatro exceções do art. 345 do CPC, os prazos que passam a correr da publicação e a prova que o réu ausente ainda faz.
O agravo de instrumento tem rol no art. 1.015 do CPC, 15 dias de prazo e regras de peças que mudam no processo eletrônico. Veja o que o STJ ampliou.
Prazos da audiência de conciliação do art. 334 do CPC, a petição de desinteresse com 10 dias de antecedência e a multa de até 2% por faltar sem justificar.
O que o CPC exige da carta precatória, quem acompanha o cumprimento, o prazo de devolução em 10 dias e quando a diligência suspende o julgamento da causa.
Falecimento da parte: quando o processo se suspende, os prazos de 2 a 6 meses do art. 313 do CPC e como funciona a habilitação dos herdeiros nos autos.
A impugnação do laudo pericial tem prazo comum de 15 dias, pelo art. 477 do CPC. Veja o que entra na manifestação e quando pedir nova perícia.
A suspensão de prazo do advogado existe em hipóteses fechadas: 30 dias no parto ou adoção, 8 dias na paternidade e 15 dias na morte do patrono.
Em que recursos cabe sustentação oral, os 15 minutos do art. 937 do CPC, o que a Lei 14.365/2022 abriu contra decisão monocrática e o pedido por vídeo.
Na tutela antecipada antecedente, o autor tem 15 dias para aditar a inicial depois da liminar, sob pena de extinção. Os prazos do art. 303 do CPC.
O bloqueio pelo Sisbajud tem prazos curtos dos dois lados: 24 horas para cortar o excesso e cinco dias para o executado se manifestar. Veja a ordem.
Deserção do recurso acontece quando o preparo não é comprovado na interposição. Veja o que o CPC deixa corrigir, em que prazo, e o que não tem conserto.